OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

OAB-MG: revista agora só no preso e nunca no advogado

2ª Turma concede honorários advocatícios em ação de cobrança

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Tribunal nega apelação da Telemar

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

"O crime deixou de ser exclusividade da classe baixa"

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST

Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.

HC. Processual penal. Lavagem de dinheiro.

Materialidade inconteste e veementes indícios de autoria.

Corumbá: juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS

Sentença civil.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Injúria Racial à luz da Lei 14.532/23

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A montanha russa financeira dos planos de saúde no Brasil

Por Sandra Franco.