Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Indenização. Erro médico. Exames de mamografia e ultrassonografia.

Câmara exonera 1.103 cargos comissionados

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Resistência ao Exército convém a Lula

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Estupro. Apelo em liberdade. Determinação de expedição de mandado prisional pelo tribunal de 2º grau de jurisdição.

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Bacen é responsável por pagamento de correção monetária de importâncias bloqueadas