Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 17:31

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:39

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 17:44

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:53

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:05

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 12:51

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 13:01

Cônsul honorário não é empregado, é agente político
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 12:33

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:01

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 12:11

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:10

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 19:20

Chamar colega de marajá não gera dano moral
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 13:40

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 14:06

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:07

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 10:44

Tempo da transferência define direito a adicional
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:05

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 09:49

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Exibindo resultado de 11441 até 11460 de um total de 55806

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

Inobservância do intervalo intrajornada. Negociação coletiva impossibilidade. Orientação jurisprudencial nº 342 da SBDI-1 do TST.

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Provimento. SERPRO. Prêmio produtividade. Potencial violação ao artigo 12 da Lei nº 5.615/1970.

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Plenário declara ilegitimidade de decreto paraense que vincula remuneração de servidores ao salário mínimo

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Tempo da transferência define direito a adicional

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

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