Revista em armários e bolsas não gerou dano moral a empregado de supermercado

Por entender que revista em armários ou em bolsas não provoca constrangimento e humilhação a

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Tribunal de Justiça decide que prova obtida por meio de revista vexatória de réu é nula

De acordo com a 2ª Câmara Criminal, esse tipo de busca por evidências viola os princípios constitucionais da intimidade e da dignidade da pessoa humana.

Revista de trabalhador feita em local público gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil reais.

Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor

Jovem, que estava vestido com o uniforme escolar, não foi questionado sobre sua idade. Empresa foi condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa

JT condena em danos morais empresa que fez revista em escaninho de empregado

Mesmo que existissem suspeitas sobre a autoria do crime, elas não se comprovaram e a revista, da

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Transportadora de valores. Nudez. Revista íntima. Atentado à dignidade do empregado. Indenização por dano moral.

TST confirma dispensa por justa causa de analista que criticou empresa em site de revista

O empregado, em comentário no site da revista Info Exame, fez críticas à atuação e às condições de trabalho da empresa.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Horas extras cargo de confiança. A razoabilidade da tese de violação ao artigo 62, II, da Consolidação das Leis do Trabalho justifica o processamento do recurso de revista. Agravo provido.

Recurso patronal. Prescrição bienal. Expurgos inflacionários.

Recursos de revista.

Indenização por dumping social. Condenação de ofício.

Danos morais. Revista pessoal.

Contrangimento configurado.

Danos morais. Revista abusiva.

Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de

Revista Forense Eletrônica

HC como recurso, sua história e aplicação

Considerações da colunista Gisele Leite.

Ação de indenização. Revista realizada em bolsa de cliente em razão de suspeita de furto.

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

Empregado adquiriu doença no trabalho que o leva a falência e viúva conseguiu indenização

Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).