Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

Por ordem do juiz João Luiz Fischer Dias, da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

Justiça determina venda de 2 hotéis de Naya para pagar indenização a vítimas

Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos

No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil

Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão

O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de violência doméstica e familiar, uma vez que o réu e a vítima haviam sido namorados

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília.