Informação e realidade do capital

Vínculo empregatício. Subordinação. Ônus da prova. Violação dos artigos 818 da CLT E 333, I, do CPC não-configurada.

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, sobre Processo Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST admite flexibilização de horas in itinere

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

União não se responsabiliza por acidente aéreo em que houve uso indevido da aeronave

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada