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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Referência a biótipo não configura discriminação racial
Agricultor foi chamado de "pretinho" e se sentiu discriminado pela cor de sua pele
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:49
Ofensa de cunho racial justifica condenação
Funcionário da empresa teria gritado do canteiro de obras a seguinte frase: ?Aqui vocês não vão ficar seus dois negos malandros?. Indenização de R$ 5 mil será paga pela empresa aos autores da ação
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 11:13
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:10
Sistema de cotas e igualdade racial: ainda um grande desafio
Por Cássio Faeddo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 16:55
Justiça condena réu por injúria racial contra professora da filha
Crime ocorreu dentro de sala de aula.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:04
Justiça condena homem a indenizar vítima de injúria racial
A parte ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 10:51
Acusado de praticar injúria racial é condenado a indenizar vítima
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 13:45
TJSP mantém indenização por ofensa de caráter racial
Cliente ofendeu atendente quando ela pediu que aguardasse enquanto providenciava o que ele havia pedido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:25
Agravo retido. Injúria racial. Danos morais. Pleito indenizatório refutado.
Ofensas raciais comprovadas. Dever de indenizar. Caracterizado.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 12:27
Carpinteiro será indenizado após sofrer discriminação racial no trabalho
O acusado entrou no local de trabalho do autor e passou a desacatá-lo com palavras de baixo calão, como "negro sujo", "sem vergonha", "vagabundo" e "safado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:22
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
Infração penal que tutela a honra subjetiva da pessoa
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:25
Condenado por injúria racial deverá cumprir medida de segurança
Segundo a denúncia, dentro de um ônibus, o acusado cuspiu no rosto de uma mulher e a chamou de "negra safada". Em seguida, ofendeu outro passageiro que foi defender a primeira vítima, desferindo socos em seu rosto, enquanto o chamava de negro e perguntava se ele era deste país
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 17:14
Igualdade Racial é tema de debate no STJ
Começou nesta manhã, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Seminário "A Justiça e a Promoção da Igualdade Racial".
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:16
Para especialista, o racismo, em todas as suas formas, deve sempre ser coibido criminalmente, mas pela via legislativa
STF determina que crime de injúria racial é imprescritível
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:37
Acusado de crime de injúria é condenado
Ação Penal. Crime de injúria racial. Procedimento Ordinário