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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:12
Habeas Corpus. Lesão Corporal. Roubo. Prisão Preventiva
Artigo 312 do CPP.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 16:45
Homens são condenados a mais de 3 anos de prisão por tatuarem testa de adolescente
Adolescente teve a testa atuada depois de mexer em bicicleta numa pensão de São Bernardo do Campo (SP).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:06
Dispensa de Licitação. Ação Penal. Justa Causa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:06
Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal
A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem preso em flagrante pela suposta prática de roubo a mão armada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 10:59
Negado pedido de liberdade a estudante da USP acusado de tráfico de drogas
De acordo com a denúncia, o estudante foi flagrado com cerca de 390 gramas de maconha e 48 comprimidos de ecstasy.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 14:52
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão
Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 10:24
Reincidente condenada por furto de ovos de Páscoa e outros bens continuará presa
Na decisão, o ministro ressaltou que o Tribunal de Justiça de São Paulo, ao julgar a apelação, manteve a fixação da pena-base em três anos e dois meses de reclusão em virtude da reincidência da ré e tendo em vista que ela praticou os furtos durante o cumprimento de pena em regime aberto.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 10:48
Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais
Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 14:21
Procurador pede reabertura da ivestigação sobre o assassinato de ex-prefeito Celso Daniel
Edilson Mougenot Bonfim enviou à Procuradoria-Geral de Justiça documento com novas provas para a reabertura das investigações sobre o caso Celso Daniel.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2016 - 12:19
Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos, diz Sergio Moro
Juiz torce para que STF mantenha autorização de prisões de condenados na segunda instância.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 09:16
Negado seguimento a Habeas Corpus de ex-PM condenado por matar jornalista em São Paulo
Ele foi condenado a 49 anos e 8 meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro com resultado morte, ocultação de cadáver e três tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:50
Superio Tribunal de Justiça rejeita novo pedido de habeas corpus a Renato Duque
A defesa questionou no habeas corpus o desmembramento da ação penal determinada pelo juiz Sérgio Moro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 15:59
Homem é condenado a sete anos de reclusão em regime fechado por homicídio em Perus
O acusado teria atirado na vítima em uma rua no bairro de Perus, após discussão em uma roda de samba. Permaneceu foragido por 17 anos, até novembro do ano passado, quando foi preso em uma blitz policial ao apresentar documento falso
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:28
Justiça decreta prisão preventiva de PMs acusados de matar jovem na Zona Norte
Os dois PMs são acusados de ter assassinado um adolescente de 15 anos, durante uma operação na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, Zona Norte do Rio, em fevereiro desse ano
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:11
TJ confirma 46 anos de prisão para trio responsável por tentativa de latrocínio
As penas, isoladas, variaram de 13 a 17 anos de reclusão
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:28
Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Questões de Direito Processual Penal
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 15:57
Justiça nega habeas corpus a acusado de duplo homicídio após briga para desocupar terreno
O acusado responde por dois homicídios duplamente qualificados (motivo torpe e mediante dissimulação) e tentativa de homicídio
