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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:18
Ministra Cármen Lúcia nega liminar a ex-soldado que portava 2,5g de maconha em quartel
Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:09
Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
No despacho em que negou a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski observa que há entendimento divergente sobre este assunto no STF.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 09:46
Civis presos por pichar quartel conseguem liminar para suspender processo na Justiça militar
O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu liminarmente a prisão de dois homens acusados de pichação.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:00
Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário
Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:30
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
distribuí-lo dentro do quartel, para um setor ?mais tranquilo?
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:40
A bola da vez!
mensalão e os seguidos escândalos da Petrobras), àquela elegeu como o inimigo a ser batido, para que tudo continue como "Dantes no Quartel de Abrantes"
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:10
Bope é tiro na cabeça e comemoração!
é na cabeça. E o agressor no chão. E volta pro quartel pra comemoração!
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 15:25
Presidente do STF fala sobre a reforma do Judiciário no contexto histórico brasileiro
promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), no Quartel General do Exército, em Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 12:20
Justiça do Rio concede liberdade aos 439 bombeiros presos
Governo anunciou que antecipará seis meses de reajustes salariais
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:20
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:38
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Policial militar. Mandado de segurança. Reintegração ao cargo.
Administrativo. Militar. Recurso especial. Direito líquido e certo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:00
STM nega habeas corpus preventivo a civil que temia processo de deserção
Reintegração de militar pela via judicial tem natureza jurídica de ato complexo, que depende da atuação de duas ou mais áreas para completar-se e, no presente caso, só produz efeitos com a apresentação da impetrante na organização militar de origem
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Ação de indenização. Danos morais. Nexo causal. Reexame do conjunto fático-probatório.
Processual civil e administrativo. Responsabilidade civil do Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 19:42
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:45
STM nega HC a civil que tentou matar dois militares do Exército
O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador por tentativa de homicídio
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:58
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:25
Caso Bertinho: Júri condena policial acusado de torturar e matar vítima
Após sucessivas torturas, os réus levaram a vítima amordaçada para um lugar ermo e efetuaram três disparos de revólver contra a sua cabeça. Os tiros desfiguraram o rosto de José Roberto, o que dificultou o reconhecimento do cadáver
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:43
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 11:52