Mudez não impede posse de aprovado em concurso para médico do trabalho

A simples mudez do candidato não autoriza sua exclusão de concurso para médico do trabalho em exame admissional de saúde

Prazo para candidato excluído de concurso impetrar mandado de segurança conta da eliminação do certame

candidato de concurso público, por não ter apresentado o diploma antes da posse, conta a partir de sua eliminação do certame

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

Ex-prefeito e ex-secretária do Oeste condenados por fraude em concurso

Ação penal pública.

Mesmo sem concurso, médico será indenizado pelo Estado por não receber salário

O médico trabalhou quase dois anos para o Estado sem receber salários ou outro tipo de remuneração

Negada indenização a trabalhadora demitida por município após irregularidade em concurso

edital do concurso, bem como os demais atos praticados na sequência do procedimento, com realização de

Homicídio duplamente qualificado em concurso material com coação no curso do processo.

Motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Agente que, possivelmente motivado por vingança decorrente de dívida de drogas e em conluio com um menor, desfere três disparos contra a vítima.

Nomeação de 1º lugar em concurso público é obrigação da administração

O autor alega que a prefeitura, além de não chamá-lo, utiliza serviços de terceiros para suprir a demanda pelos serviços

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.

JT reconhece vínculo entre autarquia estadual e bilheteiro contratado sem concurso

A juíza lembra que o artigo 19, do ADCT, da Constituição, reconheceu a estabilidade dos servidores contratados pelos entes da administração pública direta e indireta, há mais de cinco anos continuados anteriores a 05/10/1988

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à nomeação, essa não pode ser negada em razão da não apresentação de diploma no ato da inscrição

Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização

A ação de indenização foi proposta por candidatos aprovados no concurso público para o cargo de

Ex-prefeito de Taubaté pagará multa por contratar servidores sem concurso

O Ministério Público promoveu uma Ação Civil Pública para reconhecer a nulidade das contratações, bem como a demissão de todos os candidatos aprovados

Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estado

não seja servidor, ou, sendo, que a transferência tenha se dado em função de ter logrado aprovação em concurso público

Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU

Decisão que garantiu à candidato participação da prova prática mesmo tendo sido reprovado em teste de aptidão física

Perda de chance em concurso dá causa a indenização de mais de R$ 250 mil

Servidor público gaúcho fez pós-graduação pela Universidade Gama Filho, mas o curso não era reconhecido pelo MEC. Resultado: classificação insuficiente no certame para delegado de polícia do Amazonas

STJ mantém suspensão de concurso público para cargos de serviços de saúde do estado da Bahia

O STJ manteve decisão que suspendeu concurso público para provimento de 854 cargos vagos

TJRO nega novo teste físico a candidato do concurso de bombeiro

Candidato foi reprovado na 3ª etapa do certame por ter feito de forma errada o exercício de flexão abdominal.

Defensores públicos recorrem ao STF para que sejam nomeados em lugar de advogados sem concurso

no último concurso público para Defensor pedem liminar que obrigue o governador Paulo Hartung a

Mais de 68 mil inscritos realizaram o concurso do TRT-PR