TJ condena apresentador e rede de TV

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Agravo de instrumento em recurso de revista execução. Impenhorabilidade do bem público. Fraude à execução.

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, sobre Mandado de Segurança, selecionadas por Gracielle Ap. Ferreira, advogada - Bauru/SP.

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Falsidade ideológica. Estelionato. Inocorrência de absorção e de prescrição. Dosimetria. Termo médio. Privativa de liberdade e multa. Redução. Regime.

Fidelidade da informação contábil e as provisões

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.