Home- busca: propaganda eleitoral antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:10
Concurso público. Pretensão de anulação de questões.
Tutela antecipada indeferida. Inexistência dos requisitos autorizadores. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:30
Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.
Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:59
Civil. Responsabilidade civil. Loteria do certo ou errado.
Inocorrência de propaganda enganosa. Clareza nas regras do jogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 12:27
Apelação penal. Promessas de ganhos extraordinários mediante doação módica.
Propaganda relativa ao ?plano de doação financeira? divulgada pelo réu.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2019 - 13:50
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada
Ação pelo Rito Sumário com Pedido de Tutela Antecipada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:35
11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários
Ação civil pública com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:03
Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito
Pedido de concessão de tutela antecipada. Tratamento médico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Junho de 2016 - 12:19
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
Indeferimento dos efeitos da tutela antecipada no caso concreto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tríplo homicídio. Prova pré-constituida. Revogação da prisão preventiva.
Predicados pessoais ausência de fundamentação da custódia antecipada.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Maio de 2012 - 10:05
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - 2012
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:49
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 16:30
Recurso de revista. Sociedade de economia mista.
Demissão de empregado em período eleitoral
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:48
Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral
Texto seguirá para o Senado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:45
Câmara retoma reforma política em ano eleitoral
Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:00
Diferenças entre domicílio eleitoral e civil
Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral
