Home- busca: programas de integridade
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:01
Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial
(parágrafo 4º do artigo 40) para servidores que exerçam atividades sob condições que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37
Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação
programas, para pessoas negras, pardas e indígenas. As cotas foram integradas no Brasil pela primeira vez
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Blog Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 15:34
O impacto do compliance nas empresas conscientes
Alçado como ferramenta de combate à corrupção pelas empresas, os programas de compliance ganharam
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 17:02
Ministra suspende acordo entre órgãos públicos e Samarco para recuperação ambiental
uma fundação privada com a finalidade de adotar programas socioeconômicos, de infraestrutura
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 13:59
Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais
PLS prevê a dedução do Imposto de Renda de valores doados a programas de saúde. As deduções
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Março de 2011 - 12:20
Lei nº 12.395, de 16 de Março de 2011.
10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
obrigar a empresa a contratar e matricular aprendizes em Programas de Aprendizagem, em quantidade
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:10
Confiança em alta, funcionalismo em baixa
explicou que o acréscimo foi gerado pela ampliação de programas. Já o governador justificou, durante
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 14:22
Sem prova de dolo, ação por improbidade contra prefeito é improcedente
previstas tanto no Plano Plurianual como também em programas de assistência ao produtor rural
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.202, de 14 de Janeiro de 2010
magistério público e médicos dos programas de saúde da família; utilização de débitos com o INSS como
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.447, de 20/05/05.
contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39
Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Para o colegiado, tais situações ofendem a integridade física ou psicológica da vítima e são
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:40
ECT indenizará empregado baleado em assalto a banco postal no Ceará
para minorar os riscos de assalto e proteger a integridade dos empregados e clientes
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05
Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo
suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 18:41
TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe
prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
As propagandas partidárias que estão indo ao ar, em vez de difundir programas partidários e
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:55
Indenização por uso de cópia pirata de programa não se restringe a valor de mercado
titulares deixaram de lucrar com a venda dos programas "pirateados", mas também punitiva, sob o
