Cozinheira é condenada por furto

Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Penas restritivas de direitos não podem ser executadas provisoriamente

O entendimento é da 3ª seção.

OAB apresentará parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal

O documento, aprovado durante a Sessão do Conselho Pleno nessa segunda-feira (25/3), aponta para possíveis impactos nas garantias fundamentais asseguradas pela Constituição Federal de 1988. Em especial, há divergências quanto aos artigos 2º, parágrafo 1º e 3º, I e II do referido PL

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

O acusado praticou o crime por quatro vezes, sendo duas de forma consumada e duas de forma tentada, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.

Mantida condenação de réu que explorava jogos de azar em lanchonete

Foram apreendidas 20 máquinas caça-níquel.

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Erro material pode levar à reforma da sentença mesmo após trânsito em julgado

Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, reformou sentença para determinar a adoção de cálculo fracionário da pena-base que fosse mais benéfico ao réu.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

Funcionários de parque de diversões são condenados por morte de jovem que caiu de brinquedo

Outros cinco foram absolvidos das acusações.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pedido de fixação da penabase em seu mínimo legal.

Falta de prova quanto ao consumo próprio.

Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador

Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão

TJ aumenta pena de traficante que guardava crack dentro de ovo de galinha

Pelo crime de tráfico de drogas o acusado foi condenado á pena de dois anos, onze meses e nove dias de prisão

Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal

Agravo. Execução penal. Recurso da defesa. Falta grave caracterizada.

Almejada reforma da decisão que reconheceu o cometimento de falta grave, decretou a regressão do regime prisional e a perda integral dos dias remidos