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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40

Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento

A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:12

Equiparação Salarial. Diferenças salariais.

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:29

STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade

branco de cédulas de identidade, Cadastros de Pessoa Física.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 18:11

Serviços de Energia Elétrica: Diferenças Salariais são Reconhecidas em Caso de Terceirização

Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:44

Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação Civil Pública. Litispendência afastada. Competência do local do fato. Inépcia da inicial afastada.

A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Segredos e desvios

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 11:44

Oficial de Justiça confirma existência de citado via WhatsApp

juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:30

Município deve reparar servidora acusada de motim e fofocas

Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 18:51

JT garante indenização a trabalhador apelidado de Chaveirinho

O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:00

Justiça nega pedido de indenização de jovem que apareceu em reportagem de TV

Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:25

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 10:48

Juiz nega indenização por prejuízo não comprovado

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14

OAB defende liberdade do juiz em julgar

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00

Juiz manda penhorar gado para saldar dívida

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 12:30

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 38234

A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso

É do autor o ônus da prova da identidade de função a fim de que possa auferir o deferimento das

branco de cédulas de identidade, Cadastros de Pessoa Física.

Havendo identidade de mão de obra entre os funcionários da 2ª reclamada (recorrente) e os da

A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.

A litispendência necessita da tríplice identidade entre as ações: partes, causa de pedir e pedido

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)

juiz reconheceu a citação como válida e deu andamento ao processo.

Ofensas ao juiz da causa.

Juiz considerou que trabalhadora foi acusada de mau comportamento pessoal e profissional sem a prévia apuração dos fatos imputados a ela

O juiz analisou o caso do empregado que recebeu o apelido de Chaveirinho, numa referência ao tamanho do seu órgão genital

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

O juiz julgou improcedente a ação movida pela autora que pedia indenização por dano material e moral em acidente de trânsito

A OAB Nacional, definitivamente, reafirma que não é só poder, mas dever do Estado solucionar as lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Ainda que o escritório de advocacia tenha uma centena de advogados, e entre eles apenas um juiz

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