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Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Um direito - votar sem eleger

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
Apoiadores Publicado em 13 de Março de 2023 - 16:22

A tecnologia em prol da democracia

possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 17:50

Transexual ganha transferência para prisão feminina no Reino Unido, diz jornal

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:42

Testamos a carteira Digital da OAB

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 16:08

Projeto garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos com filhos

O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:45

Lei nº 12.687, de 18 de Julho de 2012

Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 15:40

Direito à autodefesa não se aplica a uso de documento falso por foragido da Justiça

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:26

Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 16:50

Aprovado projeto que prevê que o número do RG seja o mesmo em todos os estados brasileiros

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25

Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:29

Google deve indenizar por imagem publicada indevidamente

não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 14:57

Trabalhadora transexual será indenizada por ter de usar vestiário masculino

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:30

Deputado propõe pena a crime de ódio por orientação sexual

resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 38227

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

possível apontar com exatidão a identidade de todos os suspeitos pelos estragos?

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que

Para juiz, prisão masculina viola direitos humanos do preso. Segundo sua advogada, ele é uma mulher presa em corpo de homem.

uma família, independente de sua condição sexual ou identidade de gênero. Igualmente, as famílias

mesma identidade sexual quanto na celebração por parte de alguns juízes. A carta cidadã não tolera

Testamos a nova carteira digital da OAB, a identidade profissional do advogado em formato digital

O registro será adotado nos documentos de identidade, comprovantes de pessoa física, carteira

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona

Defesa do condenado argumentou que o crime foi cometido somente com a finalidade de ocultar sua identidade, pois estava foragido do sistema penitenciário

representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação

escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Relator da proposta argumenta que a lei da identificação civil nacional não deixa claro que o cidadão poderá ter apenas um número de identidade.

Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de

Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero

não teve sua imagem “borrada” digitalmente, sendo possível reconhecer sua identidade

O direito de o transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade sexual é

resultantes de sexo, orientação sexual e identidade de gênero

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