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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Danos morais. Indenização. A responsabilidade civil do empregador, em face de pedido de indenização por danos morais, baseia-se na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável e o nexo de causalidade.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Taxa de iluminação pública. Reexame necessário. Sentença fundada em súmula do STF. Desnecessidade. Aplicação do art. 475, § 3º do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 03:00

Compra e venda. Lote em área pública. Objeto ilícito. Nulidade do negócio. Negócio entre particulares. Inaplicabilidade das normas do código de defesa do consumidor.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2007 - 03:00

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens móveis. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 7111

Danos morais. Indenização. A responsabilidade civil do empregador, em face de pedido de indenização por danos morais, baseia-se na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável e o nexo de causalidade.

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.

Julgamento extra petita. Inocorrência. Adicional de insalubridade. Natureza jurídica salarial.

Taxa de iluminação pública. Reexame necessário. Sentença fundada em súmula do STF. Desnecessidade. Aplicação do art. 475, § 3º do CPC.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Justiça do trabalho. Competência. Falência. Execução. Créditos previdenciários.

Execução. Título executivo. Contrato de locação. Exibição da via original. Desnecessidade.

Embargos de terceiro. Crédito tributário. IPTU. Adquirente do bem. Responsabilidade tributária.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

Mercados. Supermercados. Hipermercados. Trabalho em feriados. Permissão permanente.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Compra e venda. Lote em área pública. Objeto ilícito. Nulidade do negócio. Negócio entre particulares. Inaplicabilidade das normas do código de defesa do consumidor.

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.

Salário "in natura". Configuração. Comprovado nos autos que o salário "in natura" fornecido pela reclamada se dava nos termos do "caput" do artigo 458, da CLT

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação de bens móveis. Recusa da Fazenda Pública. Possibilidade.

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais e morais. Majoração dos valores arbitrados. Critérios.

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