Juiz nega liberdade a pai de Diego

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Família de anistiado vai receber indenização por danos morais

O colegiado entendeu que o homem sofreu atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais.

Prisão Preventiva de mais de dois anos é inconstitucional, decide desembargador

Defensoria defendeu que excesso de prazo na formação da culpa configura constrangimento ilegal.

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Prisão domiciliar do ex-juiz é cassada

Foi determinanda a sua volta imediata ao cárcere para prosseguimento da execução da pena

Contrato de trabalho. Condenação criminal do empregado. Dispensa por justa causa.

Prescrição.

Apelação criminal. Condenação pela prática de três crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva. Recurso do ministério público.

Insurgência em relação ao concurso de crimes.

Sexta Turma nega habeas corpus a inquilino acusado de matar e ocultar corpo do senhorio

O corpo do proprietário foi achado por seu amigo que desconfiou do sumiço e buscou vestígios no lote. O corpo foi colocado em uma vala no terreno em que todos viviam e coberto com cimento para encobrir o mau cheiro

Acusado de matar funcionário do Banco Central em lanchonete teve habeas corpus negado

Acusado foi condenado por assassinar um servidor público com um tiro no peito durante uma fuga. Ele teria atirado no servidor para evitar que o seguissem

Réu é condenado por tentativa de homicídio

Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto

Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.

Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.