OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

STF suspende aplicação do subteto para justiça estadual

Nomeação de bens à penhora

Supermercado indeniza cliente por venda de produto contendo corpo estranho

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

CNJ assina convênio com a Bahia

Pedido de falência.

Produção Antecipada de Provas

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Exceção de incompetência em razão da matéria

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.