Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

Ordem judicial não gera dano moral

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Esclarecimentos do INMETRO

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Questões de Direito Civil