TJRS confirma condenação de neo-nazista

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Comprador da Varig não herdará dívidas

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Incide IR em relação às entidades de previdência privada

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

TST mantém validade de acordo que previu multa de 100% por atraso

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração