Mais de 13 mil vagas em concursos

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Jobim nega candidatura, mas deve deixar STF em março

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Conselho mantém afastamento de servidora suspeita de fraudar concurso

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

É possível prisão em flagrante por porte ilegal de arma entre publicação e vigência do Estatuto

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

PF prende árbitro por manipular resultados de jogos para lucrar com apostas

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF