Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Distribuída ação contra deputada federal

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Resolução nº 7, de 17 de abril de 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente