Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Mantida reintegração de servidores concursados em município de Santa Catarina

Se, depois da declaração de nulidade das nomeações dos concursados, o município contratou em caráter temporário 204 pessoas sem concurso público, não procede o argumento de falta de verba para custear a reintegração dos concursados.

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo

TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um ex-presidente das agências Standard, Ogilvy & Mather Publicidade e WPP Group o direito de integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.