Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Condenação criminal justifica indenização pela CESP

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Danos causados por árvore em veículo terão que ser indenizados pelo Município de Porto Alegre

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Família atacada por abelhas em Niterói vai receber R$ 39 mil

OAB-SP critica maldades da MP 252

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Advogado envolvido na Operação Anaconda continuará preso

Carlos Alberto da Costa Silva, um dos doze co-réus envolvidos nas investigações da chamada Operação Anaconda, não obteve a determinação de sua soltura.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Estudante vai ser indenizada por ter sido apontada como suicida em reportagem da Veja

A estudante alegou ter sido ofendida em sua imagem e sofrido graves danos morais.

Férias coletivas e recesso: entenda as diferenças

Advogada explica como deve ocorrer férias coletivas, estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação

Comissão aprova prazo indeterminado para medidas protetivas em caso de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.