Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:10
Vítima de violência policial será indenizada
Ação ordinária
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:10
Policial aposentado terá aumento previsto em Lei
TJRN determinou o aumento salarial, bem como o pagamento das diferenças a partir de janeiro de 2008 até efetiva data de implantação da efetiva implantação
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:55
Requerimento para força policial para arrecadar bens
Petição Requerendo força policial para arrecadar bens no processo de falência
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Policial militar.
Exclusão do quadro de acesso à patente de terceiro sargento. Recurso administrativo.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 15:39
Ex-policial é condenado a 59 anos
Ele foi condenado a 40 anos por homicídio triplamente qualificado, 12 anos por extorsão, 4 anos por destruição e ocultação de cadáver. Os crimes foram cometidos em duplicidade
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Policial não recebe por danos morais
Apesar da intransigência e da teimosia do veterinário, ?o policial não tem motivos para se sentir
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 12:20
Novos paradigmas no uso da força policial
De acordo com o texto da portaria, o uso da força deverá obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 15:02
Gratificação de Função Policial Militar (GAP).
Extensão do benefício aos inativos. Para entender de forma diversa do assentado pelo acórdão recorrido, imprescindível o reexame da legislação local, providência vedada em sede de recurso extraordinário.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:00
Vítima de tortura policial será indenizada
Um cidadão que foi vítima de tortura e maus tratos praticados por policiais militares será indenizado no valor de R$ 7.650,00, mais correção monetária, a ser pago pelo Estado do Rio Grande do Norte. Na sentença, o juiz Luiz Alberto Dantas Filho entendeu que a responsabilidade civil é do estado, pois a reparação de dano moral, no caso, foi decorrente de ato ilícito praticado por policiais militares que, no exercício das funções, agrediram o autor.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 11:27
Policial é indenizado por falsa acusação
O Estado de Minas Gerais terá que indenizar por danos morais, em R$15 mil, um policial militar
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:43
CJF aprova medida que agiliza inquérito policial
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou resolução que determina o trâmite direto entre o Ministério Público e a Polícia Federal no caso de pedido de prorrogação de prazo para a conclusão das investigações policiais.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:10
Homem pego com material policial continuará preso
acusado de portar arma, munição proibida e trajar roupas próprias de policial civil.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:50
Exame psicológico para policial poderá ser obrigatório
Pela proposta, a avaliação será feita por uma junta composta por médico, psicólogo e assistente social, e renovada a cada doze meses.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 16:23
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:55
-
Modelos » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:02
-
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:15
O que é um Inquérito Policial?
Entenda todos os quesitos de um inquérito a seguir.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:43
Sonegação Fiscal. Trancamento de Inquérito policial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização