Novidades no trânsito: "engates"

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

Lula toma posse e defende reforma política

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da Plataforma Tecnológica de Informática no âmbito da Justiça Federal.

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos

O julgamento na Terceira Seção foi marcado por expressões como “erro judiciário gravíssimo” e “ilegalidade gritante”.

Questões de Direito Processual Penal do XX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Processual Penal.

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Crime de menor potencial ofensivo. Juizado Criminal. Competência. Turma Recursal.

É da competência da respectiva turma recursal a análise de habeas corpus impetrado contra ato proferido no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. Inteligência do art. 82 da Lei 9099/95 e precedentes desta Corte.