OAB vai aderir à Campanha de Valorização dos Honorários

Campanha será para ressaltar a importância de se combater o aviltamento dos honorários pagos aos advogados

Romeno é preso com cocaína no aeroporto de Fortaleza

Estrangeiro foi indiciado por tráfico internacional de drogas

Casal é condenado por piratear CDs

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Relatório mostra elo de Delúbio com máfia da Previdência

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Desembargador não consegue habeas corpus

Conflito negativo de competência. Lavagem de dinheiro relacionada a crimes de homicídio e estelionato

Processual Penal.

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Novo ministro

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

Indenização para servidor que trabalha em região de fronteira ainda depende de regulamentação

No recurso, o sindicato sustentou que os servidores lotados em Cascavel teriam direito “claro” a receber a indenização, uma vez que essa cidade paranaense fica próxima da fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina.

TRF-1 consegue derrubar liminar, mas ex-presidente Lula continua suspenso da Casa Civil

Ex-presidente também teve nomeação questionada na Justiça do Rio. Governo pediu ao Supremo suspensão de todas as ações contra Lula.

Recurso de revista. Gestante

Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Procuradorias afastam possibilidade de estudante cursar simultaneamente ensino médio e superior na UFPI

Os procuradores afirmaram que o pedido da aluna não possui respaldo legal

MPF pede execução de sentença que cancelou a maior grilagem do mundo

Procurador da República também solicitou que Justiça questione Funai sobre ocupações ilegais de Terras Indígenas na área

Remédio para tratamento de AVC deve ser distribuído pelo SUS

De acordo com o MPF, o não fornecimento gratuito poderá comprometer a saúde de milhares de pessoas