Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Governador de SP contesta lei que obriga microfilmagem de documentos arquivados em cartórios

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Decisão mantém câmeras filmadoras em bancos 24 horas

Envolvidos no "escândalo dos precatórios" pedem revogação de prisão preventiva

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Medidas para diminuir déficit fiscal podem aumentar insegurança jurídica, diz especialista

Retorno do voto de qualidade do Carf tende a aumentar judicialização; alternativa seria seguir de forma mandatória a jurisprudência do próprio órgão.

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Indenização por danos morais decorrentes de perseguição política. Regime Militar. Anistia

Administrativo. Cumulação com a reparação econômica decorrente da Lei 10.559/02.

Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público

Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.

Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial. Súmula 283/STF

Exceção de pré-executividade. Impugnação.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014

Contribuição Previdenciária. Juros de Mora e Multa.

Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário

A decisão foi unânime.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.