Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Tributário. Empréstimo compulsório. Eletrobrás. Competência. Justiça Federal.

TJMS não permite intervenção federal no Estado

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

Polícia Federal pode indiciar liquidantes do BC

signatário, a Policia Federal esta a indiciar os Liquidantes do BANCO CENTRAL DO BRASIL pela

Conselho assina convênio com a Receita Federal

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de

Metralhado escritório de conselheiro federal da OAB

Xavier e atualmente conselheiro federal da entidade, foi metralhado neste madrugada.

Do Testemunho no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Código de ética do servidor público federal

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de

Receita Federal cria nova obrigação acessória

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.

A Intervenção da União Federal em Municípios

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Intervenção Federal: o tema do momento

O presente artigo explica a recente intervenção federal sofrida na segurança pública no Rio de Janeiro em seus aspectos legais e doutrinários.

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

Tribunal Federal confirma indenização a anistiado político

Autor da ação comprovou que teve rompido vínculo de trabalho por motivação exclusivamente política durante o regime militar

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Liminar suspende multa pessoal a procurador federal

Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade