Cartórios podem reconhecer filiação socioafetiva para pessoas acima de 12 anos

Anteriormente, esse reconhecimento voluntário era autorizado para pessoas de qualquer idade.

Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal

O microsseguro como instrumento de desenvolvimento nacional

É preciso ampliar o acesso da população ao seguro, em especial de quem não tem patrimônio suficiente para suportar as adversidades

Supremo julga constitucional Conselho Nacional de Justiça.

Plano Verão - JEC - Novo - Genérico

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Casal Garotinho ensaia plano B

Conselho Nacional de Justiça afasta exigência de certidão negativa para registro de imóvel

A decisão foi unânime.

Por um Plano Marshall Tributário

O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

CNJ - Resolução nº 240, de 9 de setembro de 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Pessoas no âmbito do Poder Judiciário.

Reconhecido pela Anvisa, tratamento negado por plano não é experimental

Decisão considerou que o medicamento é reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e

Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento

Após quatro anos, Plano Nacional de Educação será autorizado na quarta-feira, origem e destino dos investimentos estão em discussão

Lei nº 12.102 de 1º de Dezembro de 2009

Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.

CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.

Universo esportivo se movimenta pedindo política para o setor

Plano Nacional permanece há 23 anos sem apresentar progressos para sua implementação por parte do Governo Federal

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

Os planos de saúde, que atuam de forma complementar ao sistema de saúde nacional, devem agir de

Partido questiona no STF leis municipais que proíbem abordagem de gênero em escolas

Para o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Plano de saúde deve permanecer no pólo passivo de ação

ter negado a uma cliente que tinha o plano de saúde Uniplan Nacional, vinculado à Unimed Oeste Paraná, o direito de efetuar um exame médico.