Em mandado de segurança, penhora de salário é desconstituída

Decisão não foi unânime, mas prevaleceu a tese contrária ao bloqueio de 30% autorizado por ordem da Vara

Advogados e procuradores da União entram em greve

TRF5 nega pagar salários acima do teto

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

TST assegura a brasileiro equiparação com colega estrangeiro

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Ação monitória. Pedido de justiça gratuita. Servidor público municipal. Rendimentos mensais.

Recurso provido. Decisão reformada.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Pedido de liberdade provisória.

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Recurso de revista. Dano moral. Adesão a plano de saúde. Companheira. União estável. Não configuração.

Para a OAB-SP, edital da Defensoria é ilegal e inconstitucional

De acordo com o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, há duas ilegalidades flagrantes que viciam o Edital.

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos

Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Não concessão ou redução. Previsão em norma coletiva. Invalidade.

Ação de consignação em pagamento. Mútuo. SFH. Impossibilidade de utilização da via consignatória.

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Intervalo Previsto No Artigo 384 Da Clt. Aplicabilidade.

Não há que se falar na incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios.

Não cabe a empregador fixar a natureza de adicional de transferência para o exterior

Provisoriedade da transferência é inerente à atividade desenvolvida pela empresa e que gerou a necessidade do trabalho no exterior

Prodabel: TST confirma isonomia entre novos e antigos com mesmas funções

A Prodabel promoveu concurso para preenchimento de cargos de seu quadro funcional com parâmetros remuneratórios superiores aos daqueles empregados que já exerciam o mesmo cargo na empresa