Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Maitê Proença perde indenização na Terceira Turma do STJ

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil

Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito

A decisão tempestiva dos Fundos de Pensão

A Resolução CMN 5.202/2025 redefine diretrizes para gestores de fundos de pensão, destacando a importância da tempestividade na gestão de investimentos

Guerra prolongada em Israel trará custos financeiros e políticos enormes e nenhum lado vai ganhar com isso

Escalada do conflito só vai causar instabilidade mundial, dizem os especialistas Emanuel Pessoa e Gisele Souza (ESAMC Santos)

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Silêncio que fere: Assédio moral nas relações trabalhistas

Por Frederico Barbosa.

Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador

Por Cíntia Fernandes.

Seguro M&A como garantia em operações de Fusões e Aquisições

Por Anne Cathrin Dallegrave Thomas.

Cliente que pagou mais de R$ 1 milhão por Ferrari recuperada de batida grave receberá restituição

Além da restituição do valor da compra, a loja deverá reembolsar todas as despesas do comprador com seguro DPVAT, IPVA, revisão automotiva e parecer técnico, bem como pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais.

Juros e correção incidem sobre valor de cotas da ex-mulher em empresa encerrada após a separação

A Decisão é da Terceira Turma.