Agricultor indenizado por adquirir lona que se revelou de péssima qualidade

A Diamaju foi condenada ao pagamneto no valor de R$ 4 mil reais por danos materiais ao agricultor.

Pais que não garantem sequer a vida dos filhos perdem poder de família

O casal teve quatro filhos - dois já mortos por desnutrição e desidratação.

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Dívida se paga com produção e não com propriedade

Por Fabiano Ferrari.

Município é condenado por agressões a guarda municipal em invasão de delegacia

guarda perdeu parte da capacidade de trabalho após levar coronhadas na invasão do local por uma quadrilha, para libertar detentos

Órgão de Gestão é condenado por não qualificar portuário para escalação em tarefas mais complexas

A decisão foi unânime.

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Morte - União Estável - Filhos - Sem Qualidade

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Habeas corpus. Execução de pena privativa de liberdade. Remição.

Pedido indeferido.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.