Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00

Dano moral. Configuração. Revista íntima.

Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00

Primeiras notas sobre custeio e benefício atrelados às contribuições sociais advindas de reclamatórias trabalhistas

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 13:55

A Unidade do ordenamento jurídico segundo Bobbio

fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Ação de reparação de danos morais. Noticiário televisivo. Honra e a moral.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:33

Câmara aprova PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:20

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:13

A viúva já está de namorado novo e se recusa a sair da casa do meu pai. E agora?

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 16:24

Erro médico gera indenização

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 12:24

Crianças sob guarda compartilhada não podem se mudar para os EUA

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

Seguro DPVAT deve ser pago a vítima com lesão permanente

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Violência das torcidas e suas conseqüências criminais

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Agravo regimental. Decisão liminar em processo cautelar. Claramente demonstrado o risco de perecimento do direito razoavelmente afirmado pela Requerente, em razão da natural dilação da tramitação do processo principal

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

Exibindo resultado de 4941 até 4960 de um total de 67325

Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de

Tendo embora o empregador o direito de resguardar/proteger seu patrimônio, não está por isso

Direito Processual Civil pela UFPE; mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco e Professor Universitário.

em Direito Processual pela USP, professor e diretor da Faculdade de Direito da UniFMU - São Paulo.

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

fontes do direito, seus tipos, a saber, fontes reconhecidas e delegadas

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a

incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

/19 reconhecer seu direito a dignidade e direito à tutela jurídica.

aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.

O Direito Real de Habitação da(o) viúva(o) passou a ser vitalício desde o Código Civil de 2002 e

Após cirurgia para retirada de cisto na perna, o autor perdeu o total controle do pé direito

crianças buscava o direito de se mudar com os filhos menores, temporariamente, para os Estados Unidos.

tenha direito a receber a indenização referente ao seguro obrigatório Dpvat, independente do grau e extensão dos danos físicos.

- IDC em Direito Processo Penal. E-mail: [email protected]

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

Ante o exposto, conheço do agravo regimental, rejeito as preliminares suscitadas e, no mérito, nego-lhe provimento.

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