Turma condena escola por série de agressões sofridas por estudante menor

Segundo Desembargadores, a escola é revestida do dever de guarda e preservação da integridade física do aluno.

Empresa responde civilmente por atos praticados por preposto que não é seu empregado

A reclamante afirma que, ao comparecer à presença do médico indicado pela empresa para entregar a este uma comunicação de afastamento do trabalho, foi humilhada e destratada, sofrendo, inclusive, a acusação de querer roubar a empresa.

Motorista de ônibus atingido por tiro será indenizado por dano moral, material e estético

Uma empresa de ônibus foi condenada a indenizar motorista em 50 mil reais por danos morais e, em

1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Multa por embargos de declaração protelatórios.

Não estando configurada a sonegação da tutela jurisdicional, permanece incólume o artigo 93, IX, da Constituição Federal, apontado como violado.

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Operadora indeniza cliente por inscrição no SPC motivada por celular clonado

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Indenização por danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho - Lesão por esforço repetitivo (LER)

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

A decisão é da Primeira Turma.

TJ concede pensão especial de anistiado político à companheira

Ficou mantido, ainda, o pagamento das parcelas vencidas desde o óbito devidamente atualizadas monetariamente a partir do vencimento de cada parcela e acrescidas de juros desde a citação

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Erro na certidão de óbito gera indenização

Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício