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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 08:00
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 15:48
Nota à imprensa - Novo Marco Legal de Garantias modifica profundamente o regramento legal de garantias imobiliárias no Brasil
O Governo Federal protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta de Projeto de Lei que modifica o Marco Legal das garantias imobiliárias no Brasil, trazendo modificações significativas para o setor. Os advogados do escritório Cescon Barrieu, Marcos Lopes Prado, Vicente Coni Junior e Luciano Souza comentam mais detalhes sobre a proposta na nota abaixo.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:49
CEF é condenada a pagar quebra de caixa a avaliador executivo
Analisando o recurso da CEF, que protestou contra a sua condenação ao pagamento de quebra de caixa a um avaliador executivo, ao argumento de que a Constituição proíbe o acúmulo de cargos e de gratificações, a 8ª Turma do TRT-MG entendeu que o banco não tem razão
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 16:39
Mantida justa causa de avaliador da Caixa por irregularidades em leilões de joias
Além de manter a justa causa, a Primeira Turma ainda negou o pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:45
Caixa deve indenizar cliente após leilão irregular de jóias penhoradas
Caixa deverá pagar a indenização, baseada no peso das jóias, acrescida de correção monetária a partir da data do leilão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:38
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:14
Roubo de jóias penhoradas gera indenização
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai ter que pagar mais de R$ 30.000,00 de indenização a um casal catarinense que teve suas jóias penhoradas roubadas durante um assalto a uma agência do banco.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
Notícias sobre os direitos reais
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Execução. Cédula de produto rural. Garantia.
Bens livres de ônus. Possibilidade. Recruso provido.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Procuração Geral Outorgada por um Cônjuge ao Outro
Modelo de Contrato
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:48
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 09:45
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:56
Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial
Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:54
Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.
A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26
Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021
O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:45