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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:40
Presidente de escola de samba de SP pede habeas corpus ao STF
Condenado por extorsão tem seu pedido de HC negado pelo tribunal
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:30
MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais
Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 17:10
Guarda municipal não conseque adicional por ter de portar arma de fogo
Tribunal negou os pedidos de benefícios de trabalhador e apenas condenou o município ao pagamento das custas processuais, e, mesmo trabalhador recorrendo, tribunal mantém sua sentença de origem
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:45
Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público
Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:05
Casa inundada gera ressarcimento pelo município
O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 20:20
Negada liminar a ex-procurador de Justiça e ex-policial acusados de extorsão a traficante
O desembargador destacou que a liminar requerida não é cabível, pois se confunde com o mérito do habeas corpus. Para ele, o caso é complexo e demanda uma análise aprofundada dos autos. A análise do habeas corpus caberá à Sexta Turma
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:25
Corte irá debater constitucionalidade do crime de uso de drogas para consumo próprio
A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:31
Chamados para separar briga de casal, PMs batem no marido e são condenados
Após algemar o homem, os militares passaram a agredi-lo com socos e chutes, inclusive batendo a cabeça da vítima contra a parede
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:09
Acusados de matar vereador em Alcinópolis serão julgados em fevereiro
O vereador foi assassinado por dois homens que estavam em uma moto
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 13:47
Dono de abatedouro irregular sem o mínimo de higiene é condenado no Oeste
O lugar não possuía nenhuma estrutura física ou higiênico-sanitária para a realização do abate dos animais e depósito de mercadorias, bem como não possuía registro nem licença para funcionar
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:48
Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria
Crime aconteceu em uma pastelaria no Jardim São Bernardo, Zona Sul da capital. Violência empregada mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:01
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:12
Penal. Apelação criminal. Furto em continuidade delitiva.
Crime contra o patrimônio.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:39
Pai e filha condenados por crimes na gestão de OSCIP pedem suspensão de fiança
A entidade tinha como objetivo a execução de programas públicos de cunho social e, de acordo com os autos, teriam sido desviados pelos réus recursos da área de educação e saúde
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:18
Acusação de furto de celular encontrado na rua não gera dano moral
O autor afirmou ter levado o celular até a loja JC, para que fosse encontrado o verdadeiro proprietário. Um funcionário daquele estabeleicmento verificou que o aparelho havia sido furtado e comunicou o fato à Polícia Militar
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 14:38
Justiça condena acusados de participar da morte de psicóloga
Os jurados reconheceram, que os acusados cometeram o delito de formação de quadrilha ou bando armado para a prática de crimes hediondos, e, com relação ao corréu J.N.R.P., que possuía ele, em sua residência, munição de arma de fogo de uso não permitido
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49
Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas
Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
