CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

TJ reforma decisão e anula sentença

Estelionato. Venda de coisa alheia como própria. Comprovação do dolo antecedente do agente. Configuração do tipo penal.

Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06).

Crime contra a saúde pública.

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Mecânico de avião ganha diferença salarial por desvio de função

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar