Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso

O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Advogada condenada a indenizar juiz por denúncia na Corregedoria

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente