Defesa de Suzane faz novo pedido de habeas-corpus

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Cantor Belo perde liberdade condicional

Gravidade de crime, apenas, não é suficiente para justificar prisão preventiva

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Apelação. Crime de ameaça. Crime de menor potencial ofensivo. Competência recursal.

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Apelação em crimes de menor potencial ofensivo não compete necessariamente à Turma Recursal

Homicídio privilegiado. Regime prisional. § 1º do art. 121, do Código Penal.

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário