Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

O ex-policial militar foi condenado à pena de 26 anos e oito meses de prisão em razão deste ter

Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai

Nacional de Justiça (CNJ) para que seu pai pudesse ser beneficiado com a progressão de sua pena.

Condenado não pode ser submetido a regime mais grave que o estabelecido na sentença

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o condenado deve cumprir pena em regime menos

MP obtém condenação de homem que matou mãe e filha em Guarulhos

O acusado foi condenado à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão pela morte de uma mulher e sua

Justiça condena homem que furtou monitor em hospital para comprar drogas

Foi condenado à pena de um ano e meio de reclusão o homem que furtou um monitor de ultrassonografia

Discurso de Ódio e censura

. Desta forma, a liberdade de expressão deve ser relativizada de acordo com o conflito de interesses

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de

Homem condenado por stalking deve indenizar vítima por danos morais

A decisão fixou a pena de 1 ano e 3 meses de reclusão, em regime aberto, e o pagamento de

Prisão preventiva não pode ser cumprida em regime mais gravoso que o fixado na sentença

imposto ao réu o cumprimento provisório de pena em regime mais severo que o previsto na sentença que o condenou.

Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Notebook, pomo da discórdia, leva réu a condenação pela Lei Maria da Penha

O acusado foi condenado à pena de um mês de detenção. Ele teria ameaçado atirar em sua ex

Negado habeas corpus a suspeito de liderar quadrilha de furto de carro em São Paulo

comprovada a “identidade de situações fático-jurídicas” para extensão do benefício da liberdade provisória concedida aos outros 24 acusados.

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de

STF julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão do ex-presidente Lula

TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais

TRF-4 julgará recurso de Lula sobre condenação em 2ª instância no caso do triplex dia 26 de março

Tribunal aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e

STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio

O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um

Agressor é condenado a indenizar vítima

Justiça condenou o acusado a pena de quase 9 anos de reclusão e ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil reais por danos morais e materiais

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

MPF/RS obtém condenação de dois acusados por lavagem de dinheiro e evasão

Um dos acusados, líder da quadrilha de tráfico de drogas pela internet, foi condenado á pena de