Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

TJMG condenada quadrilha de traficantes

TJMG condenada quadrilha de traficantes

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Pastor não é empregado

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Questões de Direito Penal

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

STJ envia para o Ceará questão da sandália Ipanema

Caberá ao juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Sobral, no interior do Ceará, decidir a questão judicial entre a Grendene Calçados S/A e a São Paulo Alpargatas S/A.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Veículos utilizados no crime ganham finalidade social

Carros de luxo, aeronaves e embarcações podem ser aproveitados pelas autoridades em favor da sociedade, desde que comprovado o interesse público ou social e desde que o juízo competente assim autorize

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê