Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Mantida pena de ex-delegado condenado em Júri

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu por unanimidade a Apelação nº 76323/2009, interposta pelo ex-delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Edgar Fróes, que buscou anular decisão do Júri Popular que o condenou a 30 anos e oito meses de prisão por dois homicídios qualificados.

Progressão de pena permite que condenados voltem a cometer crimes

Oito em cada dez beneficiados são reincidentes, diz Ministério da Justiça. Recentemente, criminosos perigosos fugiram ao terem regime semiaberto.

Júri impõe medida de segurança à mãe que causou morte do filho de três anos

A criança foi intoxicada com remédios que o levaram à morte, por insuficiência respiratória.

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Indenização. Morte de policial em razão do ofício

Conclusão da origem. Reexame

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.

Apelação Criminal. Homicídio Culposo. Lesões Corporais.

Acidente em razão de ato culposo do réu que causa a morte da vítima.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança

O réu foi condenado a 60 anos de prisão.