Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Apreensão de veículo. Pedido de restituição. Propriedade comprovada.

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Pedido de restituição de fiança (Artigo 337 do CPP)

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes