Competência normativa. Transporte.

Amianto.

DF é condenado a elaborar plano para remover construções no Orla do Lago Paranoá

Ação Civil Pública

Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.

Comprovação da participação do consumidor.

Não cabe reexame de prova em julgamento de incidente de uniformização pela TNU

CNJ edita resolução sobre remoções e permutas de magistrados

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Justiça dá 24 horas para secretário prestar informações sobre presídio de Araraquara

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado em favor de Jorge Luiz Bezerra da Silva, advogado e delegado aposentado da Polícia Federal.

Direto do Plenário: Suspenso julgamento no STF sobre loteria social no DF

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Falta de recurso no tribunal de origem impede exame sobre afastamento de vereadores

A vereadora Eliede Souza Barbosa continua à frente da presidência e o vereador Juracy Batista Brito mantém seu direito a voto na Câmara Municipal de Divino das Laranjeiras, em Minas Gerais.

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Continua preso capitão da PM suspeito de matar advogada em Ouro Preto

Policial suspeito de homicídio teve habeas corpus negado por juiz

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio