STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Ação de indenização por danos morais.

Publicação em periódico, referindo-se à autora, com suposta ofensa à sua honra, por eventual envolvimento na utilização de cartões de crédito corporativo do governo, para fins pessoais.

Prisão de médico é homologada

Petição inicial deve ser interpretada de forma ampla

Negada liberdade para Edinho

Revogada liminar que garantia proteção a juíza de PE

Proteção foi solicitada em razão de ameaças que juíza recebia por conduzir processo contra policiais militares

Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência

Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

OAB-MS quer melhores condições para advogados públicos

Naves mantém apreciação de recurso do Governo do Amazonas sobre administração do Porto

A decisão manteve entendimento anterior do STJ que permitiu à empresa e à Estação Hidroviária do Amazonas retomar o controle das atividades portuárias.

Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.

Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Advogados públicos pressionam por votação de PEC que beneficia a carreira

Pec garante autonomia para a Advocacia Pública

Firmado acordo sobre proibição de nepotismo nos três Poderes

Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.

Processo civil.