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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:38
Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato
Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:17
Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista
Por Caio Cesar Braga Ruotolo
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 13:01
Criador de gado leiteiro em área urbana terá que se desfazer dos animais
considerou inadequada a exploração de atividade pecuarista em plena área urbana daquele Município.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:23
Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:02
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:15
Depoimento de vítima é válido para condenar acusado
Acusado constrangeu uma menina de 14 anos de idade, mediante violência, a praticar e permitir a prática de ato libidinoso
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 20:57
Deputado federal Wellington Roberto é acusado de calúnia e difamação
Chegaram ao Supremo Tribunal Federal duas Petições (PETs 3321 e 3322) em que o deputado federal Wellington Roberto (PL-PB) é acusado de praticar crimes de calúnia e difamação (artigos 324 e 325 do Código Eleitoral) nas últimas eleições.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 13:08
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 14:51
Gado bovino caracteriza pecuária como de grande porte para fins contratuais, decide STJ
O julgamento modifica decisão das instâncias judiciais do Rio Grande do Sul, que haviam fixado a validade contratual pelo período de três anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Indenização por danos materiais e morais. Furto de gado.
Transporte e abate de mercadorias que se deu de forma irregular. Lucros cessantes representados pelo valor que poderia ser obtido pelos autores se o abate tivesse sido realizado em época própria
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:58
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 17:37
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 07:37
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Fazendeiro do Pará é condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
Os trabalhadores viviam em condições precárias: moravam em barracos sem proteção e sem privacidade; não possuíam nenhuma condição sanitária, sem água potável; e dormiam amontoados em redes pelo reduzido espaço nos barracos
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 14:03
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:03
Justiça do Trabalho pode executar acordo firmado com MPT
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para cobrar, na Justiça do Trabalho, o cumprimento dos termos de ajuste de conduta com ele firmados e não cumpridos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:50
Justiça quebra sigilo de presidente do TJ-SP já morto e de sua viúva
O casal foi acusado de suposto crime de enriquecimento ilícito por meio de venda de sentenças e tráfico de influências