Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Moro dispensa ex-presidente Lula e dona Marisa de comparecer a audiências em Curitiba

Com a decisão de Moro, apenas a presença dos advogados de Lula e Marisa será necessária no curso das audiências.

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Citação por edital.

Constituição de defensor. Apresentação de defesa prévia.

Penal. Apelação criminal. Crime de furto qualificado por concurso de agentes.

Absolvição por falta de provas. Materialidade e autoria comprovadas. Prova testemunhal e confissão na fase indiciária. Elementos harmônicos. Minoração da pena fixada no mínimo legal. Falta de de interesse recursal.

Para ministra, objetivo da notícia de jornal é econômico

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Fiagro traz oportunidade "3 em 1" para o agronegócio

Novo fundo de investimento serve a investidores e produtores.

Vereador do MA tem prisão decretada suspeito de matar namorada do pai

Suspeito tinha discussões com o pai sobre herança, diz polícia

Pecuária: saiba como a nutrição adequada pode reduzir a emissão de metano

Durante a COP 26, 103 países assinaram um compromisso global que visa diminuir a emissão de metano em 30% até 2030. Pensando no impacto do acordo, a VetBR, mais completa distribuidora de produtos para saúde animal do país, convidou uma especialista que trouxe algumas dicas sobre como diminuir a emissão do gás de efeito estufa na agropecuária.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Sérgio Moro volta a ouvir testemunhas em ações de Cunha e Lula na Operação Lava Jato

Juiz Sérgio Moro vai ouvir testemunhas de acusação em ação contra Lula. No processo de Cunha, o ex-presidente deverá depor no fim da tarde.

MP investiga bens de ex-presidente do TJ-SP

Denúncia aponta suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o magistrado

Prazo para agravo de instrumento interposto pelo correio é contado a partir da postagem

A contagem do prazo para o agravo de instrumento (tipo de recurso processual), previsto pelo artigo 525 do CPC, interposto mediante postagem no correio deve ser feita a partir da data do registro da postagem, e não pela data do recebimento no tribunal.

Agricultores e empresa devem pagar indenização por danos ambientais

Réus devem recuperar Área de Preservação Permanente.

Dengue, roubos e massacres urbanos

Por meio de quais políticas públicas estão sendo enfrentados esses problemas?

Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo

Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.

Defesa do ex-presidente Lula recorrerá de condenação e levará sentença a comitê da ONU

Advogado Cristiano Zanin Martins diz que juíza condenou petista por um imóvel que não é dele e desprezou provas apresentadas pela defesa.

Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)