Estatuto Da Cidade - Função Social Da Propriedade E Usucapião Coletivo

César Gomes de Sá, advogado, professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo

Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados

promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional

Academia de Letras, símbolo de paz

Somente com os fios da coragem, do arrojo e da audácia é possível tecer a tapeçaria da vida. E ela, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso cotidiano, nada mais são do que mãos magnéticas a irradiar chamamentos, tentando-nos com hipnóticos convites, buscando nos atrair para a exploração de inovadoras trilhas

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa

Desigualdade Social

A sociedade deve mobilizar para que não aconteça uma injustiça social

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Condenado homem acusado de matar moradores de rua

, que havia perdido sua tranquilidade e não vivia mais em paz

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

o direito penal mínimo conseguem promover a segurança e paz social tão almejada. O equilíbrio deve

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Conselho de Participação Social do Governo Federal reflete princípios democráticos, diz IAB

A criação do Conselho de Participação Social reflete os princípios democráticos, promovendo o

Decreto nº 6.128, de 20 de junho de 2007

Bolívia sobre a Transferência de Nacionais Condenados, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.

Aumento da violência escolar na escola brasileira

aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.

O Princípio da Proibição ao Retrocesso Social: Mínimo Existencial Social e Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana à luz do Supremo Tribunal Federal

qualidade e segurança social, sem o qual o preceito de dignidade humana restaria violentado em seu núcleo

A memória de um Bispo

João Baptista Herkenhoff é membro emérito da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e

Marco Jurídico para a Paz recebe aval da Corte colombiana

Estado não pode permitir que, por qualquer razão, condutas graves deixem de ser investigadas

Juiz de Paz poderá ser escolhido por voto direto