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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 16:28
Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:00
Empresa aérea é condenada por tratamento humilhante a clientes
Empresa aérea terá que indenizar passageiras em R$ 55 mil reais ao todo por danos morais em razão de tratamento humilhante e vexatório
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 17:30
Contrato de transporte. Ação indenizatória por danos materiais e morais. Vôo internacional.
Atraso de vôo e troca de bilhetes. Passageiras que trocaram bilhetes aéreos e viajaram por outra
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:00
Empresa área que cobrou multa indevida terá que reembolsar passageiros
Air France deverá indenizar em R$ 8 mil reais e reembolsar em R$ 19 mil reais duas passageiras por
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 14:30
Assembleia aprova vagão exclusivo para mulheres para combater assédio sexual
O trem e o metrô devem destinar um vagão em cada composição para as mulheres
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação de indenização por danos morais. Atraso e cancelamento de vôo, sob justificativa de mau tempo.
Apelação gol linhas aéreas inteligentes. Indenização por danos morais. Prova documental que demonstra que os aeroportos de origem e de destino estavam em regular operação.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 18:30
Empresa aérea norte-americana deverá pagar indenização a passageira
Passageira teve a bagagem extraviada e receberá mais de R$24 mil de indenização por danos morais e materias da companhia
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 16:04
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 15:09
Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00
Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado
De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a via pública não estava conservada adequadamente para o trânsito de pessoas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 16:32
Cias aéreas devem indenizar clientes por problemas em embarque e extravio de bagagem
Consumidoras serão indenizadas em R$ 30 mil por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 17:00
Polícia usa homens à paisana para identificar grupos que abusam de mulheres no metrô
Dezesseis homens foram detidos neste ano por atentado violento ao pudor e um foi enquadrado por estupro
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 17:32
Decolar.com é condenada por não informar que cia aérea estava interditada
O magistrado reconheceu a responsabilidade solidária da empresa, determinado que ela ressarça o valor das passagens e pague indenização por danos extrapatrimoniais.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:13
Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar
Não cabe à empresa fazer controle migratório.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:34
Atuar como "mula" no Tráfico de Drogas não caracteriza baixo potencial lesivo
Acusadas de tráfico internacional foram pegas com 9,5 quilos de cocaína
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:42
Professora aposentada da UnB é condenada por ato de xenofobia
A indenização foi fixada em R$ 4 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:40
Empresa de ônibus indeniza passageira
Uma empresa de transporte coletivo, da cidade de Uberlândia, Triângulo Mineiro, terá que indenizar uma dona de casa no valor de R$ 13 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 17:19
Metrô é condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por assédio em vagão
Segundo a autora, não foi possível ingressar no vagão exclusivo para mulheres, em decorrência da superlotação, e ao relatar o ocorrido a funcionários da Estação Centro, no intuito de obter ajuda para identificar o agressor, não recebeu qualquer auxílio.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:10
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 100 mil a motociclista
O Tribunal julgou procedente pedido de idenização em favor de A.C.R.F. que teve sua perna amputada após acidente de trânsito
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:20
Anulado julgamento de homem acusado de matar filha e lesar mulher intencionalmente
Com a desclassificação de um dos crimes pelo júri popular, o julgamento acabou sendo proferido por juiz singular, causando a nulidade processual devido à continência entre os crimes